Cronograma de Oferta de Serviço Extraordinário

Em 17 de novembro, iniciamos o período para solicitação de capacidade de transporte por meio de contratos de serviço extraordinário com início de vigência em janeiro de 2022. O prazo termina em 26 de novembro. Confira o cronograma completo e acesse o POC.

Clique aqui

Modelos de Contratos e TCGs

Em atendimento às alíneas (a)  e (b) do art. 2º da Portaria ANP n º 1/2003, a TAG disponibiliza o Modelo de Contrato de Serviço Extraordinário Anual no regime de entrada e saída,  aprovada pela ANP por meio do ofício Nº 296/2021/SIM-CGN/SIM/ANP-RJ-e de 05/09/2021

Modelo de Acordo de Conexão

Em atendimento à alínea (c) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.

Resumo dos Contratos e Tarifas Vigentes

Em atendimento ao Item II do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso IV do Art. 9o da Resolução ANP No11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo dos Contratos de Serviço de Transporte e Tarifas vigentes.

data

título

04/10/2021 Resumo dos Contratos.pdf