Modelos de Contratos e TCGs

Em atendimento à alínea (b) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.

A TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 14/09/2016. Em resposta, a ANP emitiu o Ofício 644/2016/SCM em 12/12/2016, solicitando a alteração de alguns itens nestes documentos.

De forma similar, a TAG encaminhou a minuta de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCG) para a Troca Operacional em 22/12/2016 para análise e aprovação da ANP e aguarda um posicionamento por parte da Agência.

Logo, assim que estes processos estejam concluídos, todos estes documentos serão disponibilizados para consulta.

Modelo de Acordo de Conexão

Em atendimento à alínea (b) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.

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Ordenação de datas
Modelo de Acordo de Conexão
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01/01/2003

Resumo dos Contratos e Tarifas Vigentes

Em atendimento ao Item II do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso IV do Art. 9o da Resolução ANP No11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo dos Contratos de Serviço de Transporte e Tarifas vigentes.

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Ordenação de datas
Resumo dos Contratos
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01/04/2019