Acesso de Terceiros às Instalações de Transporte
Termo de Acesso
Em atendimento à alínea (b) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.
Formulário de Solicitação de Acesso
Formulário de Solicitação de Acesso – Em atendimento ao Art. 10º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza Formulário de Solicitação de Acesso, o qual deverá ser adequadamente preenchido e enviado para avaliação da demanda por parte da TAG.
Após preenchido, o Formulário deve ser remetido à TAG através de Carta, juntamente com documentação complementar que o Carregador Interessado julgue procedente para permitir uma melhor e mais ágil análise por parte do Transportador, conforme orientações no documento disponível para download.
Conforme § 1º do Art. 10º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG irá responder ao Carregador Interessado em até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da Formulário de Solicitação de Acesso, encaminhando cópia à ANP desta comunicação quando aplicável.
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Formulário Solicitação Acesso TAG
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01/01/2019 |
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Anexo Formulário Solicitação Acesso TAG
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01/01/2019 |
Resumo das Solicitações de Acesso
Resumo das Solicitações de Acesso – Em atendimento ao Inciso VII do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo das Solicitações de Acesso, de modo a mostrar a demanda por acesso por Ponto Relevante e Instalação de Transporte.
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Resumo das Solicitações de Acesso
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04/04/2019 |
Relatório de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual
Em atendimento ao Art. 11ª da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibilizará seu Relatório Mensal de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual, sempre que ocorrer este tipo de situação.
Contratos e Tarifas
Modelos de Contratos e TCGs
Em atendimento à alínea (b) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.
Modelo de Acordo de Conexão
Em atendimento à alínea (c) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.
Resumo dos Contratos e Tarifas Vigentes
Em atendimento ao Item II do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso IV do Art. 9o da Resolução ANP No11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo dos Contratos de Serviço de Transporte e Tarifas vigentes.
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Resumo dos Contratos
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01/04/2019 |
Alocação e Cessão de Capacidade
Modelo de Acordo de Alocação
Em atendimento à alínea (d) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibilizará em breve o Modelo de Acordo Operativo de Alocação.
Resumo de Cessões de Capacidade
Em atendimento ao Inciso VIII do § 1º do Art. 9º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo das Ofertas de Cessão de Capacidade Contratada, com base nas informações disponibilizadas pelo(s) Carregador(es) Cedente(s).
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Resumo das Cessões de Capacidade Contratada
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04/04/2019 |
Sistema de Transporte
Os gasodutos de transporte se caracterizam como infraestruturas para movimentação de gás natural desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural.
A infraestrutura dutoviária de transporte de gás natural é composta, além dos gasodutos em si, por instalações necessárias à segurança, proteção e operação do gasoduto, compreendendo, mas não se limitando, as seguintes: pontos de recebimento, pontos de entrega, estações de interconexão, estações de compressão, dentre outras.
Mapa das instalações
Em atendimento à alínea (e) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibiliza o mapa atualizado das suas instalações de transporte.
Adicionalmente, e em atendimento ao Inciso I do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG disponibiliza um diagrama esquemático simplificado da sua malha de transporte, com a indicação dos fluxos físicos possíveis para o gás natural, bem como as principais instalações associadas.
Em atendimento à alínea (j) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG informa que não há ampliações planejadas além daquelas constantes dos Contratos de Serviço de Transporte ora vigentes.
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Diagrama Esquemático da Malha de Transporte da TAG
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21/10/2019 |
Características Técnicas e Operacionais das Instalações
Em atendimento à alínea (f) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP No 1/2003 e do Inciso II do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG informa as características técnicas e operacionais das suas instalações de transporte.
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Características Técnicas e Operacionais das Instalações de Transporte da TAG
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27/03/2019 |
Intervenções e Reduções de Capacidade
Em atendimento à alínea (i) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG divulga as informações relacionadas ao planejamento das intervenções previstas no sistema de transporte para o horizonte dos próximos 3 (três) meses, que resultem em restrições no escoamento ou interrupções no fornecimento a clientes.
Ainda, a TAG torna pública informações relacionadas à redução temporária em sua capacidade de transporte.
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Reduções de Capacidade no Sistema de Transporte
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01/07/2019 |
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Reduções de Capacidade (Ref.: Julho/2019)
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30/07/2019 |
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Intervenções
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10/06/2019 |
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Reduções de Capacidade (Ref.: Dezembro/2017)
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28/12/2017 |
Compartilhamento de Faixas de Servidão
Em atendimento ao Art. 46º da Resolução ANP Nº 42/2012, a TAG disponibiliza os Termos e Condições Gerais de Compartilhamento de Faixas de Servidão.
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Termos e Condições Gerais de Compartilhamento de Faixa
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05/12/2016 |
Relatórios Operacionais
Em atendimento ao Art. 3o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso V do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG torna públicos seus Relatórios de Simulação Termo-Hidráulico (RSTH):
- Refletindo as condições estabelecidas nos Contratos já firmados;
- Fundamentando a avaliação das Capacidades Disponíveis para a prestação de novos Serviços de Transporte.
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Malhas Nordeste
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03/07/2017 |
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Pilar-Ipojuca
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25/07/2011 |
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GASENE
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29/11/2013 |
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Atalaia-Laranjeiras
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29/11/2011 |
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Urucu Manaus
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18/10/2010 |
Previsão de Disponibilidade e Ociosidade
Em atendimento ao Inciso III do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG torna pública sua previsão de:
- disponibilidade para os próximos 7 (sete) anos para a prestação de Serviço de Transporte Firme;
- disponibilidade e ociosidade para os próximos 2 (dois) anos para os demais Serviços de Transporte Não-Firmes.
Estas informações estão baseadas em dados disponibilizados pelo Carregador considerando o seu planejamento de entrega e a previsão de consumo informada pelos seus clientes.
As ociosidades calculadas para os Pontos Relevantes não refletem, necessariamente, as capacidades ociosas a serem disponibilizadas ao mercado, pois os acessos a esses Pontos estão limitados às capacidades ociosas de movimentação nos gasodutos.
Havendo demanda por serviço interruptível, em capacidade ociosa, será necessária a Simulação Termo Hidráulica para avaliação da viabilidade técnica do caso em questão, considerando os Pontos Relevantes envolvidos.
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Previsão de Disponibilidade e Ociosidade
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20/02/2019 |
Quantidades Programadas vs Realizadas
Em atendimento à alínea (h) do Item I do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibiliza as quantidades programadas e realizadas de gás nos Pontos de Recebimento e de Entrega.
Visualizando
Formatos
de
Período
Relatório de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual
Em atendimento ao Art. 11º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibilizará seu Relatório Mensal de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual, sempre que ocorrer este tipo de situação.
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Relatório de Monitoramento de Utilização da Capacidade
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30/10/2019 |
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Relatório de Monitoramento de Utilização da Capacidade
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30/09/2019 |
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Relatório de Monitoramento de Utilização da Capacidade
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23/12/2016 |