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Resumo das Solicitações de Acesso – Em atendimento ao Inciso VII do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo das Solicitações de Acesso, de modo a mostrar a demanda por acesso por Ponto Relevante e Instalação de Transporte.

Em atendimento ao Art. 11ª da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibilizará seu Relatório Mensal de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual, sempre que ocorrer este tipo de situação.

Em atendimento à alínea (c) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.

Em atendimento ao Item II do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso IV do Art. 9o da Resolução ANP No11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo dos Contratos de Serviço de Transporte e Tarifas vigentes.

Em atendimento à alínea (d) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibilizará em breve o Modelo de Acordo Operativo de Alocação.

Em atendimento ao Inciso VIII do § 1º do Art. 9º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo das Ofertas de Cessão de Capacidade Contratada, com base nas informações disponibilizadas pelo(s) Carregador(es) Cedente(s).

Em atendimento à alínea (j) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG informa que não há ampliações planejadas além daquelas constantes dos Contratos de Serviço de Transporte ora vigentes.

Em atendimento à alínea (i) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG divulga as informações relacionadas ao planejamento das intervenções previstas no sistema de transporte para o horizonte dos próximos 3 (três) anos, que resultem em restrições no escoamento ou interrupções no fornecimento a clientes.

Ainda, a TAG torna pública informações relacionadas à redução temporária em sua capacidade de transporte.

Em atendimento ao Art. 46º da Resolução ANP Nº 42/2012, a TAG disponibiliza os Termos e Condições Gerais de Compartilhamento de Faixas de Servidão.

Em atendimento ao Art. 3o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso V do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG torna públicos seus Relatórios de Simulação Termo-Hidráulico (RSTH):

• Refletindo as condições estabelecidas nos Contratos já firmados;
• Fundamentando a avaliação das Capacidades Disponíveis para a prestação de novos Serviços de Transporte.

Em atendimento à alínea (h) do Item I do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibiliza as quantidades programadas e realizadas de gás nos Pontos de Recebimento e de Entrega.

Em atendimento ao Art. 11º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibilizará seu Relatório Mensal de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual, sempre que ocorrer este tipo de situação.