Plataforma Eletrônica

A TAG disponibiliza nesta seção a capacidade máxima em sua rede de transporte, como forma de viabilizar o acesso a novos entrantes a partir de janeiro de 2022. 

As tabelas 1 e 2 em anexo informam a capacidade que se fará disponível nas zonas de saída e nos pontos de entrada da rede de transporte da TAG, após a celebração de acordo de redução de flexibilidade dos contratos de transporte existentes firmados entre a TAG e a Petrobras, cujas tratativas encontram-se em andamento.  

Estas tabelas resumem um conjunto de análises de capacidade da malha da TAG, contidas em relatórios aprovados pela ANP, podendo a capacidade disponível variar conforme as diferentes configurações de demandas por capacidade a serem verificadas.  

Os relatórios supramencionados encontram-se disponíveis na seção “Relatórios” da Plataforma Eletrônica na página internet da TAG. Clique aqui para acessar. 

Além dos esclarecimentos contidos no arquivo “Dúvidas Frequentes” em anexo, a equipe comercial da TAG permanece à disposição para eventuais questões adicionais em relação às informações de capacidade máxima, bem como aos procedimentos necessários para acesso a sua Rede de Transporte. 

A previsão para início de prestação do serviço na capacidade disponível indicada nas tabelas 1 e 2 é janeiro de 2022. Em caso de necessidade de acesso anterior a este prazo, o agente interessado deve entrar em contato com a área comercial da TAG. 

Para avaliar a capacidade, o carregador interessado deve observar os seguintes pontos na leitura das tabelas: 

• As colunas “Capacidade de Injeção Simulada” e “Capacidade de Entrega Simulada” consideraram um cenário estimado de oferta e demanda de gás natural (“Cenário Base”). 
• Todas as capacidades solicitadas estarão sujeitas à análise do Transportador. 
• As vazões foram consideradas com referência ao PCS de 8318 kcal/m³ para o Sistema Norte e 9400 kcal/m³ para o Sistema Integrado. 

Em atendimento ao art. 16 da Resolução ANP nº 11/16, a TAG encaminhou sua proposta de Termos de Acesso juntamente com as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Formulário de Solicitação de Acesso – Em atendimento ao Art. 10º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza Formulário de Solicitação de Acesso, o qual deverá ser adequadamente preenchido e enviado para avaliação da demanda por parte da TAG.

Após preenchido, o Formulário deve ser remetido à TAG através de Carta, juntamente com documentação complementar que o Carregador Interessado julgue procedente para permitir uma melhor e mais ágil análise por parte do Transportador, conforme orientações no documento disponível para download.

Conforme § 1º do Art. 10º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG irá responder ao Carregador Interessado em até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da Formulário de Solicitação de Acesso, encaminhando cópia à ANP desta comunicação quando aplicável.

Em atendimento à alínea (a) e (b) do art. 2º Portaria ANP nº 1/2003, a TAG disponibiliza o Termo e Condições Gerais de prestação de serviço e o modelo de contrato para cada tipo de serviço, com base nos contratos vigentes.

Os gasodutos de transporte se caracterizam como infraestruturas para movimentação de gás natural desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural.

A infraestrutura dutoviária de transporte de gás natural é composta, além dos gasodutos em si, por instalações necessárias à segurança, proteção e operação do gasoduto, compreendendo, mas não se limitando, as seguintes: pontos de recebimento, pontos de entrega, estações de interconexão, estações de compressão, dentre outras.

Em atendimento ao Inciso III do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG torna pública sua previsão de:

• disponibilidade para os próximos 7 (sete) anos para a prestação de Serviço de Transporte Firme;
• disponibilidade e ociosidade para os próximos 2 (dois) anos para os demais Serviços de Transporte Não-Firmes.

Estas informações estão baseadas em dados disponibilizados pelo Carregador considerando o seu planejamento de entrega e a previsão de consumo informada pelos seus clientes.

As ociosidades calculadas para os Pontos Relevantes não refletem, necessariamente, as capacidades ociosas a serem disponibilizadas ao mercado, pois os acessos a esses Pontos estão limitados às capacidades ociosas de movimentação nos gasodutos.

Havendo demanda por serviço interruptível, em capacidade ociosa, será necessária a Simulação Termo Hidráulica para avaliação da viabilidade técnica do caso em questão, considerando os Pontos Relevantes envolvidos.