A TAG disponibiliza por meio de sua Plataforma Eletrônica informações técnicas, operacionais e comercias para as modalidades de Serviço de Transporte oferecidas, de acordo com a Resolução ANP 11/2016, organizadas conforme os temas: Acesso de Terceiros às Instalações de Transporte; Contratos e Tarifas; Alocação e Cessão de Capacidade; Sistema de Transporte e Relatórios.

Acesso de Terceiros às Instalações de Transporte

Capacidade Máxima na Rede de Transporte da TAG

A TAG disponibiliza nesta seção a capacidade máxima em sua rede de transporte, como forma de viabilizar o acesso a novos entrantes a partir de janeiro de 2022. 

As tabelas 1 e 2 em anexo informam a capacidade que se fará disponível nas zonas de saída e nos pontos de entrada da rede de transporte da TAG, após a celebração de acordo de redução de flexibilidade dos contratos de transporte existentes firmados entre a TAG e a Petrobras, cujas tratativas encontram-se em andamento.  

Estas tabelas resumem um conjunto de análises de capacidade da malha da TAG, contidas em relatórios aprovados pela ANP, podendo a capacidade disponível variar conforme as diferentes configurações de demandas por capacidade a serem verificadas.  

Os relatórios supramencionados encontram-se disponíveis na seção “Relatórios” da Plataforma Eletrônica na página internet da TAG. Clique aqui para acessar. 

Além dos esclarecimentos contidos no arquivo “Dúvidas Frequentes” em anexo, a equipe comercial da TAG permanece à disposição para eventuais questões adicionais em relação às informações de capacidade máxima, bem como aos procedimentos necessários para acesso a sua Rede de Transporte. 

A previsão para início de prestação do serviço na capacidade disponível indicada nas tabelas 1 e 2 é janeiro de 2022. Em caso de necessidade de acesso anterior a este prazo, o agente interessado deve entrar em contato com a área comercial da TAG. 

Para avaliar a capacidade, o carregador interessado deve observar os seguintes pontos na leitura das tabelas: 

  • As colunas “Capacidade de Injeção Simulada” e “Capacidade de Entrega Simulada” consideraram um cenário estimado de oferta e demanda de gás natural (“Cenário Base”). 
  • Todas as capacidades solicitadas estarão sujeitas à análise do Transportador. 
  • As vazões foram consideradas com referência ao PCS de 8318 kcal/m³ para o Sistema Norte e 9400 kcal/m³ para o Sistema Integrado. 

data

título

20/07/2021 Tabelas.pdf
20/07/2021 Dúvidas Frequentes.pdf

Termo de Acesso

Em atendimento ao art. 16 da Resolução ANP nº 11/16, a TAG encaminhou sua proposta de Termos de Acesso juntamente com as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Formulário de Solicitação de Acesso

Formulário de Solicitação de Acesso – Em atendimento ao Art. 10º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza Formulário de Solicitação de Acesso, o qual deverá ser adequadamente preenchido e enviado para avaliação da demanda por parte da TAG.

Após preenchido, o Formulário deve ser remetido à TAG através de Carta, juntamente com documentação complementar que o Carregador Interessado julgue procedente para permitir uma melhor e mais ágil análise por parte do Transportador, conforme orientações no documento disponível para download.

Conforme § 1º do Art. 10º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG irá responder ao Carregador Interessado em até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da Formulário de Solicitação de Acesso, encaminhando cópia à ANP desta comunicação quando aplicável.

Resumo das Solicitações de Acesso

Resumo das Solicitações de Acesso – Em atendimento ao Inciso VII do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo das Solicitações de Acesso, de modo a mostrar a demanda por acesso por Ponto Relevante e Instalação de Transporte.

Relatório de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual

Em atendimento ao Art. 11ª da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibilizará seu Relatório Mensal de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual, sempre que ocorrer este tipo de situação.

Contratos e Tarifas

Modelos de Contratos e TCGs

Em atendimento à alínea (a) e (b) do art. 2º Portaria ANP nº 1/2003, a TAG disponibiliza o Termo e Condições Gerais de prestação de serviço e o modelo de contrato para cada tipo de serviço, com base nos contratos vigentes.

Modelo de Acordo de Conexão

Em atendimento à alínea (c) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.

Resumo dos Contratos e Tarifas Vigentes

Em atendimento ao Item II do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso IV do Art. 9o da Resolução ANP No11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo dos Contratos de Serviço de Transporte e Tarifas vigentes.

data

título

04/08/2021 Resumo dos Contratos.pdf

Alocação e Cessão de Capacidade

Modelo de Acordo de Alocação

Em atendimento à alínea (d) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibilizará em breve o Modelo de Acordo Operativo de Alocação.

Resumo de Cessões de Capacidade

Em atendimento ao Inciso VIII do § 1º do Art. 9º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo das Ofertas de Cessão de Capacidade Contratada, com base nas informações disponibilizadas pelo(s) Carregador(es) Cedente(s).

Sistema de Transporte

Os gasodutos de transporte se caracterizam como infraestruturas para movimentação de gás natural desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural.

A infraestrutura dutoviária de transporte de gás natural é composta, além dos gasodutos em si, por instalações necessárias à segurança, proteção e operação do gasoduto, compreendendo, mas não se limitando, as seguintes: pontos de recebimento, pontos de entrega, estações de interconexão, estações de compressão, dentre outras.

Mapa das instalações

Em atendimento à alínea (e) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibiliza o mapa atualizado das suas instalações de transporte.

Em atendimento ao Inciso I do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG disponibiliza um diagrama esquemático simplificado da sua malha de transporte, com a indicação dos fluxos físicos possíveis para o gás natural, bem como as principais instalações associadas.

Adicionalmente, em atendimento à alínea (j) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG informa que não há ampliações planejadas além daquelas constantes dos Contratos de Serviço de Transporte ora vigentes.

Para navegar pelo mapa de nossas instalações através do Google Earth Pro, clique aqui.

Características Técnicas e Operacionais das Instalações

Em atendimento à alínea (f) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP No 1/2003 e do Inciso II do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG informa as características técnicas e operacionais das suas instalações de transporte.

Interrupções e Reduções de Capacidade

Em atendimento à alínea (i) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG divulga as informações relacionadas às interrupções e reduções de capacidade, atuais e planejadas, no sistema. Atualizadas permanentemente e mantidas disponíveis por um período de 3 (três) anos.

Compartilhamento de Faixas de Servidão

Em atendimento ao Art. 46º da Resolução ANP Nº 42/2012, a TAG disponibiliza os Termos e Condições Gerais de Compartilhamento de Faixas de Servidão.

Relatórios

Em atendimento ao Art. 3o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso V do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG torna públicos seus Relatórios de Simulação Termo-Hidráulico (RSTH):

  • Refletindo as condições estabelecidas nos Contratos já firmados;
  • Fundamentando a avaliação das Capacidades Disponíveis para a prestação de novos Serviços de Transporte.

Previsão de Disponibilidade e Ociosidade

Em atendimento ao Inciso III do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG torna pública sua previsão de:

  • disponibilidade para os próximos 7 (sete) anos para a prestação de Serviço de Transporte Firme;
  • disponibilidade e ociosidade para os próximos 2 (dois) anos para os demais Serviços de Transporte Não-Firmes.

Estas informações estão baseadas em dados disponibilizados pelo Carregador considerando o seu planejamento de entrega e a previsão de consumo informada pelos seus clientes.

As ociosidades calculadas para os Pontos Relevantes não refletem, necessariamente, as capacidades ociosas a serem disponibilizadas ao mercado, pois os acessos a esses Pontos estão limitados às capacidades ociosas de movimentação nos gasodutos.

Havendo demanda por serviço interruptível, em capacidade ociosa, será necessária a Simulação Termo Hidráulica para avaliação da viabilidade técnica do caso em questão, considerando os Pontos Relevantes envolvidos.

Quantidades Programadas vs Realizadas

Em atendimento à alínea (h) do Item I do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibiliza as quantidades programadas e realizadas de gás nos Pontos de Recebimento e de Entrega.

Visualizando

Formatos

de

Período

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Ordenação de datas

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31/08/2021 Acumulado de 2020 até Ago 2021 Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Programada / Realizada
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31/08/2021 Acumulado de 2020 até Ago 2021 Pilar-Ipojuca - Quantidade Programada / Realizada
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31/08/2021 Acumulado de 2020 até Ago 2021 Malhas Nordeste - Quantidade Programada / Realizada
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31/08/2021 Acumulado de 2020 até Ago 2021 GASENE - Quantidade Programada / Realizada
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31/12/2020 Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
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30/06/2020 Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
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30/04/2020 GASENE - Quantidade Realizada
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31/03/2020 Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
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29/02/2020 Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
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31/01/2020 Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Programada
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31/01/2020 Pilar-Ipojuca - Quantidade Programada
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31/01/2020 Malhas Nordeste - Quantidade Programada
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31/01/2020 GASENE - Quantidade Programada
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31/12/2019 Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Programada
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31/12/2019 Malhas Nordeste - Quantidade Programada
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31/12/2018 Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Programada
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31/12/2018 Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
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31/12/2017 Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Programada
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31/12/2017 GASENE - Quantidade Programada
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31/12/2017 Malhas Nordeste - Quantidade Programada
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31/12/2017 Pilar-Ipojuca - Quantidade Realizada
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31/12/2017 Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
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31/12/2015 Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Programada
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31/12/2015 GASENE - Quantidade Programada
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Relatório de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual

Em atendimento ao Art. 11º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibilizará seu Relatório Mensal de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual, sempre que ocorrer este tipo de situação.