A TAG disponibiliza por meio de sua Plataforma Eletrônica informações técnicas, operacionais e comercias para as modalidades de Serviço de Transporte oferecidas, de acordo com a Resolução ANP 11/2016, organizadas conforme os temas: Acesso de Terceiros às Instalações de Transporte; Contratos e Tarifas; Alocação e Cessão de Capacidade; Sistema de Transporte e Relatórios.

Acesso de Terceiros às Instalações de Transporte

Termo de Acesso

Em atendimento ao art. 16 da Resolução ANP nº 11/16, a TAG encaminhou sua proposta de Termos de Acesso juntamente com as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Formulário de Solicitação de Acesso

Formulário de Solicitação de Acesso – Em atendimento ao Art. 10º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza Formulário de Solicitação de Acesso, o qual deverá ser adequadamente preenchido e enviado para avaliação da demanda por parte da TAG.

Após preenchido, o Formulário deve ser remetido à TAG através de Carta, juntamente com documentação complementar que o Carregador Interessado julgue procedente para permitir uma melhor e mais ágil análise por parte do Transportador, conforme orientações no documento disponível para download.

Conforme § 1º do Art. 10º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG irá responder ao Carregador Interessado em até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da Formulário de Solicitação de Acesso, encaminhando cópia à ANP desta comunicação quando aplicável.

Resumo das Solicitações de Acesso

Resumo das Solicitações de Acesso – Em atendimento ao Inciso VII do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo das Solicitações de Acesso, de modo a mostrar a demanda por acesso por Ponto Relevante e Instalação de Transporte.

Relatório de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual

Em atendimento ao Art. 11ª da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibilizará seu Relatório Mensal de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual, sempre que ocorrer este tipo de situação.

Contratos e Tarifas

Modelos de Contratos e TCGs

Em atendimento à alínea (a) e (b) do art. 2º Portaria ANP nº 1/2003, a TAG disponibiliza o Termo e Condições Gerais de prestação de serviço e o modelo de contrato para cada tipo de serviço, com base nos contratos vigentes.

Modelo de Acordo de Conexão

Em atendimento à alínea (c) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.

Resumo dos Contratos e Tarifas Vigentes

Em atendimento ao Item II do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso IV do Art. 9o da Resolução ANP No11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo dos Contratos de Serviço de Transporte e Tarifas vigentes.

título

data

Ordenação de datas
Resumo dos Contratos
pdf
01/04/2019

Alocação e Cessão de Capacidade

Modelo de Acordo de Alocação

Em atendimento à alínea (d) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibilizará em breve o Modelo de Acordo Operativo de Alocação.

Resumo de Cessões de Capacidade

Em atendimento ao Inciso VIII do § 1º do Art. 9º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo das Ofertas de Cessão de Capacidade Contratada, com base nas informações disponibilizadas pelo(s) Carregador(es) Cedente(s).

Sistema de Transporte

Os gasodutos de transporte se caracterizam como infraestruturas para movimentação de gás natural desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural.

A infraestrutura dutoviária de transporte de gás natural é composta, além dos gasodutos em si, por instalações necessárias à segurança, proteção e operação do gasoduto, compreendendo, mas não se limitando, as seguintes: pontos de recebimento, pontos de entrega, estações de interconexão, estações de compressão, dentre outras.

Mapa das instalações

Em atendimento à alínea (e) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibiliza o mapa atualizado das suas instalações de transporte.

Adicionalmente, e em atendimento ao Inciso I do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG disponibiliza um diagrama esquemático simplificado da sua malha de transporte, com a indicação dos fluxos físicos possíveis para o gás natural, bem como as principais instalações associadas.

Em atendimento à alínea (j) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG informa que não há ampliações planejadas além daquelas constantes dos Contratos de Serviço de Transporte ora vigentes.

Características Técnicas e Operacionais das Instalações

Em atendimento à alínea (f) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP No 1/2003 e do Inciso II do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG informa as características técnicas e operacionais das suas instalações de transporte.

Intervenções e Reduções de Capacidade

Em atendimento à alínea (i) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG divulga as informações relacionadas ao planejamento das intervenções previstas no sistema de transporte para o horizonte dos próximos 3 (três) meses, que resultem em restrições no escoamento ou interrupções no fornecimento a clientes.

Ainda, a TAG torna pública informações relacionadas à redução temporária em sua capacidade de transporte.

Compartilhamento de Faixas de Servidão

Em atendimento ao Art. 46º da Resolução ANP Nº 42/2012, a TAG disponibiliza os Termos e Condições Gerais de Compartilhamento de Faixas de Servidão.

Relatórios

Em atendimento ao Art. 3o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso V do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG torna públicos seus Relatórios de Simulação Termo-Hidráulico (RSTH):

  • Refletindo as condições estabelecidas nos Contratos já firmados;
  • Fundamentando a avaliação das Capacidades Disponíveis para a prestação de novos Serviços de Transporte.

título

data

Ordenação de datas
Malhas Nordeste
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03/07/2017
Pilar-Ipojuca
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25/07/2011
GASENE
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29/11/2013
Atalaia-Laranjeiras
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29/11/2011
Urucu Manaus
pdf
18/10/2010

Previsão de Disponibilidade e Ociosidade

Em atendimento ao Inciso III do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG torna pública sua previsão de:

  • disponibilidade para os próximos 7 (sete) anos para a prestação de Serviço de Transporte Firme;
  • disponibilidade e ociosidade para os próximos 2 (dois) anos para os demais Serviços de Transporte Não-Firmes.

Estas informações estão baseadas em dados disponibilizados pelo Carregador considerando o seu planejamento de entrega e a previsão de consumo informada pelos seus clientes.

As ociosidades calculadas para os Pontos Relevantes não refletem, necessariamente, as capacidades ociosas a serem disponibilizadas ao mercado, pois os acessos a esses Pontos estão limitados às capacidades ociosas de movimentação nos gasodutos.

Havendo demanda por serviço interruptível, em capacidade ociosa, será necessária a Simulação Termo Hidráulica para avaliação da viabilidade técnica do caso em questão, considerando os Pontos Relevantes envolvidos.

Quantidades Programadas vs Realizadas

Em atendimento à alínea (h) do Item I do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibiliza as quantidades programadas e realizadas de gás nos Pontos de Recebimento e de Entrega.

Visualizando

Formatos

de

Período

título

data

Ordenação de datas
Urucu-Manaus - Quantidade Realizada
pdf
30/11/2019
Urucu-Manaus - Quantidade Programada
pdf
30/11/2019
Pilar-Ipojuca - Quantidade Realizada
pdf
30/11/2019
Pilar-Ipojuca - Quantidade Programada
pdf
30/11/2019
Malhas Nordeste - Quantidade Realizada
pdf
30/11/2019
Malhas Nordeste - Quantidade Programada
pdf
30/11/2019
GASANE - Quantidade Realizada
pdf
30/11/2019
GASANE - Quantidade Programada
pdf
30/11/2019
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Programada
pdf
30/09/2019
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
pdf
30/09/2019
Pilar-Ipojuca - Quantidade Programada
pdf
30/09/2019
Pilar-Ipojuca - Quantidade Realizada
pdf
30/09/2019
Malhas Nordeste - Quantidade Programada
pdf
30/09/2019
Malhas Nordeste - Quantidade Realizada
pdf
30/09/2019
GASANE - Quantidade Programada
pdf
30/09/2019
GASANE - Quantidade Realizada
pdf
30/09/2019
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Programada
pdf
30/03/2019
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Realizada
pdf
30/03/2019
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Programada
pdf
31/12/2018
GASENE - Quantidade Programada
pdf
31/12/2018
Malhas Nordeste - Quantidade Programada
pdf
31/12/2018
Pilar-Ipojuca - Quantidade Programada
pdf
31/12/2018
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Programada
pdf
31/12/2018
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2018
GASENE - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2018
Malhas Nordeste - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2018
Pilar-Ipojuca - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2018
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2018
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Programada
pdf
31/12/2017
GASENE - Quantidade Programada
pdf
31/12/2017
Malhas Nordeste - Quantidade Programada
pdf
31/12/2017
Pilar-Ipojuca - Quantidade Programada
pdf
31/12/2017
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Programada
pdf
31/12/2017
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2017
GASENE - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2017
Malhas Nordeste - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2017
Pilar-Ipojuca - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2017
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2017
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Programada
pdf
31/12/2016
GASENE - Quantidade Programada
pdf
31/12/2016
Malhas Nordeste - Quantidade Programada
pdf
31/12/2016
Pilar-Ipojuca - Quantidade Programada
pdf
31/12/2016
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Programada
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31/12/2016
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2016
GASENE - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2016
Malhas Nordeste - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2016
Pilar-Ipojuca - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2016
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
pdf
31/12/2016
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Programada
pdf
31/12/2015
GASENE - Quantidade Programada
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31/12/2015
Malhas Nordeste - Quantidade Programada
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31/12/2015
Pilar-Ipojuca - Quantidade Programada
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31/12/2015
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Programada
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31/12/2015
Atalaia-Laranjeiras - Quantidade Realizada
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31/12/2015
GASENE - Quantidade Realizada
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31/12/2015
Malhas Nordeste - Quantidade Realizada
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31/12/2015
Pilar-Ipojuca - Quantidade Realizada
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31/12/2015
Urucu-Coari-Manaus - Quantidade Realizada
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31/12/2015

Relatório de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual

Em atendimento ao Art. 11º da Resolução ANP No 11/2016, a TAG disponibilizará seu Relatório Mensal de Monitoramento do Congestionamento Físico e Contratual, sempre que ocorrer este tipo de situação.