Comunicado | Aprovação da Lei do Gás é uma vitória para o país
 
17 de março de 2021

A aprovação da Lei do Gás no seu texto original aprovado na Câmara dos Deputados é um importante avanço para o mercado, proporcionando maior dinamismo e a atuação integrada dos agentes do setor em nível nacional. O mercado brasileiro é favorecido com uma visão de planejamento a longo prazo, criando uma cadeia de valor sustentável. A Nova Lei do Gás moderniza o mercado, garantindo a segurança jurídica, fator fundamental para a atração de novos investimentos. Com a abertura do mercado, haverá maior competição, estimulando a demanda, o desenvolvimento de diversos setores de infraestrutura e barateando custos.

 

A atuação dos agentes do setor de gás natural de forma integrada, através da indústria de rede, gera benefícios de desenvolvimento para todos os elos da cadeia, com efeitos multiplicadores para toda a economia. Conectar ofertas de forma integrada por meio do sistema de transporte, em nível nacional e garantindo o acesso isonômico aos agentes interessados, é um pilar fundamental para o desenvolvimento de um ambiente de mercado que ofereça alternativas de suprimento a toda uma cadeia de valor localizada ao longo da infraestrutura de rede.

 

A TAG, com seus 4.500 km de gasodutos representa hoje metade da malha de transporte nacional. São 3.700 km na costa, entre os estados do Rio de Janeiro e Ceará, ao longo dos quais 90 pontos de saída estão interligados ao sistema de distribuição, abastecendo mais de 300 mil pontos de consumo nos setores industrial (petroquímico, cerâmico, vidro, indústria de base e transformação, dentre outros), termelétrico, cogeração, comercial, residencial e veicular (GNV). A integração entre as malhas da TAG e NTS permite que também seja movimentado gás natural com destino ao abastecimento da região sudeste.

 

A TAG vem atuando ativamente na identificação de demandas do mercado, viabilizando a conexão de novos clientes à sua malha de transporte de gás natural. Nesse sentido, em janeiro, a Companhia firmou o primeiro contrato relevante de transporte de gás do país com um grupo privado – o Unigel, uma das maiores empresas petroquímicas do Brasil -, no contexto de desverticalização do setor. Além disso, em fevereiro, a Companhia iniciou o processo de mapeamento de necessidades de acesso à sua malha que demandem novos investimentos, em um primeiro passo para a sua primeira chamada pública de capacidade incremental.

 

A TAG continua a apoiar as discussões para o desenvolvimento integrado do setor, contribuindo para o diálogo aberto, construtivo e contínuo entre os agentes, com vistas ao desenvolvimento sustentável de todos os elos da cadeia de gás. A aprovação da Lei do Gás é um passo crucial para trazer mais dinamismo e investimentos ao setor, viabilizados em um robusto marco regulatório. A TAG atuou efetivamente apoiando os esforços por meio da ATGás e reforça a opinião da associação publicada no seu site.