Este documento tem por objetivo definir a Política de Privacidade Online da TAG, para regular o Tratamento dos Dados Pessoais dos usuários de seus serviços e websites, e o uso de Cookies nos seus websites. Clique aqui para conhecer a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da TAG.

Última atualização: Agosto de 2020

Termos e definições

  • Antispyware: Programa ou software especificamente desenvolvido para detectar, anular e eliminar de um computador spywares e outros tipos de códigos maliciosos.

  • Navegador: Aplicativo utilizado para navegação nos websites e portais da internet.

  • Anti-vírus: Programa ou software especificamente desenvolvido para detectar, anular e eliminar de um computador vírus e outros tipos de códigos maliciosos.

  • Spam: Termo usado para se referir a e-mails não solicitados, geralmente enviados para um grande número de pessoas.

  • Cookie: são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador ou aplicativo e que guardam informações para identificá-lo e as suas preferências.

  • Spyware: Termo utilizado para se referir a uma grande categoria de software que tem o objetivo de monitorar atividades de um sistema e enviar para terceiros as informações coletadas, de forma dissimulada, não autorizada e maliciosa, como dados armazenados, senhas de acesso, informações bancárias e pessoais.

  • Criptografia: Ciência e arte de escrever mensagens em forma cifrada ou em código. É usada, entre outras finalidades, para: autenticar a identidade de usuários, autenticar transações eletrônicas e proteger o sigilo de comunicações pessoais e comerciais.

  • Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  • Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

  • Usuário: Qualquer pessoa autorizada a acessar áreas restritas dos websites da TAG, mediante identificação e autenticação, ou áreas de livre acesso, principalmente clientes, fornecedores, parceiros, representantes, empregados e candidatos a vagas de trabalho.

  • Firewall: Dispositivo constituído pela combinação de software e hardware, utilizado para dividir e controlar o acesso entre redes de computadores. Firewall pessoal: software ou programa utilizado para proteger um computador contra acessos não autorizados vindos da Internet. É um tipo específico de firewall.

  • Vírus: Programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga infectando a máquina, isto é, inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos do computador. Tem por objetivo causar danos às informações, além de realizar outras atividades maliciosas.

  • Logoff: Procedimento onde o usuário informa a saída de um website para o encerramento das sessões de comunicação, a fim de evitar acesso não autorizado por terceiros.

    Princípios

    A Política de Privacidade online da TAG se baseia na sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, na sua Política de Segurança da Informação, no Código de Ética e Guia de Práticas Éticas do Grupo ENGIE e nos seus princípios, dentre os quais estão o compromisso com a transparência e o respeito nas relações com todos os seus stakeholders, sendo eles clientes, fornecedores, parceiros, representantes, empregados e usuários de seus websites.

    TAG se preocupa com a privacidade e a segurança dos dados dos usuários que acessam os seus websites, protegendo todos os Dados Pessoais e informações nele inseridos.

    Este documento é dirigido a todos os usuários dos websites da TAG.

    Tratamento dos Dados Pessoais

    Os websites da TAG contêm áreas de acesso restrito, acessíveis apenas a usuários que recebam autorização específica, mediante identificador do usuário e autenticação por meio de senha de acesso. Para que um usuário possa ser identificado e autenticado, alguns Dados Pessoais poderão ser solicitados.

    Os Dados Pessoais solicitados aos usuários são os mínimos necessários à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados, inclusive por meio dos websites, e ficam armazenadas nos Sistemas de Informações da TAG.

    Os sistemas de informações da TAG são seguros e controlados, sendo os Dados Pessoais dos usuários mantidos apenas por prazo necessário e de acordo com os seguintes critérios:

    (i) enquanto durar a relação entre o usuário e a TAG;

    (ii) pelo período necessário para que a TAG cumpra suas obrigações legais e contratuais globais.

    Os Dados Pessoais dos usuários são coletados e protegidos de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não são repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelos próprios usuários ou de acordo com o disposto nesta Política quanto à sua divulgação.

    A veracidade dos Dados Pessoais inseridos pelos usuários é de sua única e exclusiva responsabilidade, razão pela qual se requer extremo cuidado nas suas inserções.

    Os usuários podem, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar seus Dados Pessoais fornecidos por meio dos websites, pelos diversos canais de contato disponíveis ao final desta Política. Alguns dos serviços oferecidos pela TAG possuem procedimentos diferenciados para acessar, corrigir ou apagar os Dados Pessoais do usuário, sendo que os detalhes para tais procedimentos encontram-se nos avisos específicos para cada serviço.

    Segurança dos Dados Pessoais

    TAG adota medidas de segurança apropriadas para impedir acessos e alterações não autorizados, revelação ou destruição de Dados Pessoais. Essas medidas incluem, sem a ela se limitar, a revisão interna de práticas de processamento, armazenagem e medidas de segurança, assim como outras medidas, de segurança física, para barrar acessos não autorizados aos sistemas de armazenamento de dados.

    O acesso aos Dados Pessoais dos usuários é restrito aos empregados da TAG, contratados e agentes que necessitem conhecer essas informações para operar, desenvolver ou melhorar os serviços oferecidos pela TAG. Esses indivíduos possuem obrigações de confidencialidade e podem ser civil e/ou criminalmente processados se descumprirem suas obrigações. Os Dados Pessoais dos usuários não são vendidos, alugados ou trocados com terceiros.

    Tentativas de invasão aos websites ou qualquer outro ambiente informatizado da TAG serão entendidas como atitudes ilícitas e serão tratadas em conformidade com o disposto na legislação civil e penal em vigor.

    Dados pessoais coletados e sua utilização

    Para a utilização dos serviços e das áreas de acesso restrito dos websites da TAG, conforme aplicável, os seguintes tipos de Dados Pessoais podem ser requeridos ao usuário:

    Dados Pessoais fornecidos – Quando o usuário solicita algum serviço ou acesso a informações que requerem cadastramento, seus Dados Pessoais podem ser solicitados (tais como nome, endereço de e-mail ou uma senha de acesso). Para cadastro do usuário no banco de currículos de uso do Grupo ENGIE, podem ser necessários Dados Pessoais adicionais, tais como informações educacionais e profissionais.

    Os Dados Pessoais coletados dos usuários são tratados de maneira adequada, de acordo com critérios para:

    Divulgação – O acesso, utilização, preservação, afastamento ou revelação de Dados Pessoais é necessário para: (a) conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, processo legal ou solicitação governamental; (b) termos de serviço aplicáveis, incluindo investigação de violação em potencial; (c) detectar, auditar, prevenir ou de outra forma endereçar fraude, questões técnicas ou de segurança; e (d) proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança da TAG, seus usuários ou o público, como exigido ou permitido pela legislação vigente.

    Combinação – A TAG pode coletar Dados Pessoais dos usuários quando eles se registrarem nos websites ou voluntariamente fornecerem tais informações. A TAG pode combinar Dados Pessoais coletados em seus websites com informações de outros serviços prestados por ela ou terceiros, para fornecer uma experiência de navegação melhor, incluindo a personalização do conteúdo de seus websites.

    O usuário pode se recusar a submeter Dados Pessoais aos serviços ou aos websites da ou a serviço da TAG. Nesse caso, o fornecimento desses serviços ou o acesso a áreas restritas dos websites pode não ser viável.

    Uso de Cookies

    Os Cookies servem para aprimorar a experiência do usuário, tanto em termos de performance como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.

    • Os Cookies permitem que os websites da TAG memorizem informações sobre a visita do usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que consideramos relevantes para tornar sua experiência muito mais eficiente.

    • Ao acessar os websites da TAG, o usuário autoriza o uso cookies. Caso não concorde com o uso de Cookies da forma aqui apresentada, o usuário poderá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir seu uso.

    • Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam e interagem com os websites da TAG, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

    • Lembramos que desabilitar o uso de Cookies poderá impactar em sua experiência nos websites da TAG.

    • A utilização de Cookies é algo comum em qualquer website atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos (computadores, smartphones, tablets, etc.) em que são armazenados.

      A TAG utiliza dois tipos de Cookies em seus websites: Cookies de Sessão e Cookies Persistentes.

      • Cookies Persistentes: são os Cookies que ficam armazenados no dispositivo do usuário até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do seu “tempo de vida” e das configurações do navegador).

      • Cookies de Sessão: são os Cookies temporários que permanecem arquivados até que o usuário saia do website ou encerre o navegador.

         

         

        Os Cookies (de sessão ou persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:

        • Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização dos websites e seu respectivo desempenho.

        • Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais nos websites ou para guardar as preferências definidas pelo usuário, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.

        • Cookies Estritamente Necessários: permitem navegar e acessar as áreas seguras dos websites. Sem estes Cookies, os websites da TAG não funcionarão corretamente.

        • Cookies Específicos de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses do usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

          É possível controlar ou excluir Cookies?

          A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os Cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear Cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar Cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para Cookies, bloquear Cookies de um site específico e até mesmo bloquear Cookies de terceiros em relação a um site.

          Cabe ao usuário configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

          Caso o usuário utilize dispositivos diferentes para acessar os websites da TAG (computador, smartphone, tablet, etc.), deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos Cookies.

          Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços (como computadores, smartphones, tablets).

          Anti-spam

          TAG se preocupa com o controle de e-mails comerciais não solicitados – “spam” -, e se compromete a não enviar e-mails não solicitados ou não autorizados pelos usuários, exceto quando se tratarem de explicações sobre o funcionamento ou alteração nas condições de uso dos websites e/ou dos serviços disponíveis. A TAG não vende, aluga ou troca suas listas de e-mail com terceiros.

          Alterações a esta política

          Esta Política de Privacidade online pode ser alterada sem aviso prévio, em razão de fatores tecnológicos, legais ou comerciais, com efeito imediato após a publicação nos websites. Ao alterar esta Política, a TAG modificará a data da atualização que aparece na parte superior e publicará em seu website a última versão do documento. Se houver alterações na maneira como a TAG usa os Dados Pessoais dos usuários, eles serão notificados por meio dos websites, constando, em destaque, um aviso sobre essas alterações antes de sua implementação. Os direitos dos usuários em relação a esta Política não serão reduzidos sem o consentimento explícito dos mesmos.

          Aceitação de Termos

          Ao usar os websites da TAG, o usuário confirma que aceita esta Política de Privacidade Online e a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da TAG. Caso o usuário não concorde com esta Política de Privacidade Online e com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da TAG deverá descontinuar o seu acesso ou uso do nosso website. O uso contínuo dos websites após as publicações de alterações destes termos significa que o usuário as aceita.

          Recomendações

          A Política de Privacidade Online ora estabelecida está sujeita a alterações, a qualquer tempo, motivo pelo qual recomenda-se sua periódica verificação.

          Por motivo de segurança, recomenda-se aos usuários que mantenham os softwares e demais dispositivos de proteção de seus computadores sempre atualizados, tais como sistema operacional, firewall pessoal, sistemas antivírus e antispyware, e adotem boas práticas de segurança da informação.

          Sempre que o usuário tiver acesso à área restritiva, a segurança das senhas de acesso do usuário é fundamental para a proteção de suas informações pessoais. Qualquer um que tenha acesso a elas poderá não só ler, usar ou alterar os dados do usuário, mas também realizar ações maliciosas em seu nome. As senhas são únicas, intransferíveis e de inteira responsabilidade de cada usuário, que deverá mantê-la sob sua guarda e controle. A TAG recomenda a escolha de uma senha forte, com pelo menos oito dígitos, que inclua a combinação de números e letras sem relação com dados óbvios ou pessoais do usuário (como nome, sobrenome, e-mail, data de nascimento, etc.). Também recomenda-se que cada usuário altere sua senha periodicamente, mediante procedimentos específicos disponibilizados nos websites, e não permita que ela seja conhecida por terceiros, até mesmo por seus parentes.

          Os usuários sempre devem encerrar a sessão (efetuar o logoff) antes de sair dos websites ou dos serviços autenticados da TAG, a fim de evitar que outros usuários de um mesmo equipamento acessem suas informações.

          A TAG não encaminha e-mails solicitando senhas, dados pessoais, números de cartões ou frase secreta de seus usuários. Da mesma forma, a TAG não encaminha e-mails contendo arquivos ou links para cobrança de dívidas. Caso o usuário receba e-mails enviados por desconhecidos nesse sentido, deve imediatamente comunicar a TAG sobre a ocorrência, por meio de um dos endereços constantes do Item Contato, abaixo.

          Contato

          TAG revê regularmente os dispositivos de suas Políticas, para melhores práticas e entendimento. As dúvidas frequentes a esta Política ou ao tratamento de informação pela TAG estão endereçadas em nosso FAQ, mas se você preferir podem ser enviadas pelo Fale Conosco (escolhendo a opção: DPO – Encarregado de Dados Pessoais), ou para o seguinte endereço: Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG, Praia do Flamengo, 200, 20° andar, CEP: 22.210-030 – Rio de Janeiro, RJ.

          Caso tenha interesse, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: Felipe de Queiroz Batista, pelo e-mail privacidade@ntag.com.br