Os gasodutos de transporte se caracterizam como infraestruturas para movimentação de gás natural desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural.

A infraestrutura dutoviária de transporte de gás natural é composta, além dos gasodutos em si, por instalações necessárias à segurança, proteção e operação do gasoduto, compreendendo, mas não se limitando, as seguintes: pontos de recebimento, pontos de entrega, estações de interconexão, estações de compressão, dentre outras.

Mapa das instalações

Em atendimento à alínea (e) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG disponibiliza o mapa atualizado das suas instalações de transporte.

Adicionalmente, e em atendimento ao Inciso I do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG disponibiliza um diagrama esquemático simplificado da sua malha de transporte, com a indicação dos fluxos físicos possíveis para o gás natural, bem como as principais instalações associadas.

Em atendimento à alínea (j) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG informa que não há ampliações planejadas além daquelas constantes dos Contratos de Serviço de Transporte ora vigentes.

Características Técnicas e Operacionais das Instalações

Em atendimento à alínea (f) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP No 1/2003 e do Inciso II do Parágrafo 1º do Art. 9º da Resolução ANP Nº 11/2016, a TAG informa as características técnicas e operacionais das suas instalações de transporte.

Intervenções e Reduções de Capacidade

Em atendimento à alínea (i) do Item I do Art. 2º da Portaria ANP Nº 1/2003, a TAG divulga as informações relacionadas ao planejamento das intervenções previstas no sistema de transporte para o horizonte dos próximos 3 (três) meses, que resultem em restrições no escoamento ou interrupções no fornecimento a clientes.

Ainda, a TAG torna pública informações relacionadas à redução temporária em sua capacidade de transporte.

As atividades de manutenção e inspeção necessárias para garantir a confiabilidade, a disponibilidade, a integridade física e estrutural, além da segurança operacional da infraestrutura existente de transporte de gás natural (gasodutos, pontos de entrega, estações de compressão e demais instalações) são realizadas pela Petrobras Transporte S.A. – TRANSPETRO.

O planejamento e a execução de tais atividades são gerenciados e controlados pelo Sistema SAP R/3 e se baseiam na legislação vigente, nas normas e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis à indústria dutoviária de gás natural, nas recomendações dos fabricantes dos equipamentos e nas melhores práticas de engenharia, manutenção e integridade, incluindo a adoção da metodologia de Manutenção Centrada em Confiabilidade (MCC).

A TAG acompanha a efetividade destas atividades por meio de auditorias técnico-operacionais, relatórios técnicos emitidos pela TRANSPETRO, reuniões periódicas e acompanhamento de indicadores.

Compartilhamento de Faixas de Servidão

Em atendimento ao Art. 46º da Resolução ANP Nº 42/2012, a TAG disponibiliza os Termos e Condições Gerais de Compartilhamento de Faixas de Servidão.