Governança Corporativa

A companhia tem por objeto social:

• Operações de transporte e armazenagem de gás em geral, por meio de gasodutos, terminais, instalações subterrâneas ou embarcações, próprios ou de terceiros;
• Promover projetos de engenharia, a construção, instalação, operação e manutenção de gasodutos, terminais ou embarcações, na forma da lei, destinados a transportar gás em geral produzido em território brasileiro ou em outros países, e desenvolver atividades correlatas e afins no Brasil ou no exterior; e
• A prestação de serviços técnicos, administrativos relacionados às atividades citadas nos incisos I e II e outras análogas e acessórias, observadas as restrições legais.

§ 1º – Na execução de suas atividades, a Companhia poderá, observadas as disposições legais aplicáveis, constituir sociedades, associar-se a outras pessoas jurídicas, sob qualquer forma jurídica ou, ainda, adquirir ações ou quotas de capital de outras sociedades, com o fim de torná-las coligadas ou controladas.

§ 2º – A Companhia poderá desenvolver outras atividades, incluindo atividades ancilares administrativas ou por meio das estruturas dos gasodutos, respectivas instalações e direitos de passagem, desde que aprovadas, em Assembleia Geral, por maioria absoluta de votos dos acionistas, em conformidade com o Acordo de Acionistas, a legislação e normas regulamentares aplicáveis à Companhia.