Contratos e Tarifas

Disponibilizamos abaixo o Calendário das Ofertas de Capacidade para o ano de 2025.

Confira o Manual de Regras de Alocação das Quantidades de Gás Medidas para Carregadores e a Cartilha de Regras de Alocação da TAG.

O manual oferece uma visão detalhada e exemplificativa do processo de alocação das quantidades diárias medidas pelo transportador nos pontos de entrada e nas zonas de saída da rede de transporte da TAG. Em complemento, elaboramos uma cartilha com uma linguagem ainda mais simplificada contendo as mesmas regras do manual de forma concisa e objetiva, garantindo que todos os usuários possam compreender facilmente as diretrizes.

As regras de alocação do manual e cartilha refletem as modificações aprovadas para o Contrato Master de Transporte que entrará em vigor a partir de 2025 e serão atualizadas a cada revisão contratual, conforme a necessidade.

Para facilitar ainda mais a operação, o processo de alocação será realizado por meio do novo sistema de gerenciamento de transporte de gás, o Gás Management System – GMS, previsto para entrar em operação em fevereiro de 2025.

Contínua simplificação

Estamos empenhados em continuar a simplificar as regras do Contrato Master. No próximo ano, planejamos criar outros manuais com o foco em processos contidos no contrato.

Esse é mais um passo em direção à abertura e pedagogia do mercado, trazendo clareza sobre o funcionamento do transporte de gás e reafirmando o seu valor para a transição energética!

Confira os documentos:

Para mais informações, entre em contato com a equipe Comercial da TAG por meio do e-mail comercial@ntag.com.br.

Disponibilizamos a seguir a minuta do Contrato Master de 2025.

A oferta do serviço Firme Anual da TAG para o período de 2025 a 2029 já pode ser consultada no Portal de Oferta de Capacidade.   

O período para celebração do Contrato Master de Transporte e Solicitação de Limite de Crédito começará em 18 de novembro de 2024, quando da publicação da aprovação pela ANP.

O cronograma completo é disponibilizado a seguir. 

A capacidade não contratada na oferta do serviço firme anual será ofertada na forma de produtos de curto prazo.

Os cronogramas completos das ofertas de curto prazo trimestral e mensal, respectivamente, estão disponibilizados a seguir: 

 Para contratar capacidade de transporte, os carregadores deverão:  

• Estar cadastrados e habilitados por meio do POC  

• Solicitar e assinar a o Contrato Master (ou aditivo, conforme o caso) para o período 2025-2029  

• Solicitar capacidade, apresentar as garantias financeiras e assinar o contrato de transporte 

Exclusivamente para os contratos de curto prazo trimestral, mensal e diário, os carregadores poderão utilizar o limite de crédito concedido pela TAG como forma de garantia financeira para celebração dos contratos de transporte de forma parcial ou total conforme aplicável.

Para concessão do limite de crédito, os carregadores deverão acessar o POC e submeter a documentação necessária para análise da TAG a partir de 18 de novembro de 2024, quando da publicação da aprovação pela ANP.

As Minutas do Contrato e suas tarifas já se encontram disponíveis no nosso site e no POC, e a capacidade disponível de cada Ponto ou Zona pode ser consultada diretamente no POC. 

Celebre seu contrato Master, conheça mais sobre nossos contratos e venha participar do novo mercado de gás natural! 

Para fins de celebração do Contrato Master, ou aditivo, e dos contratos de Transporte com início de vigência a partir de janeiro do próximo ano,  reforçamos a responsabilidade de manter o Cadastro Único devidamente atualizado no Portal de Oferta de Capacidade (POC).

Disponibilizamos abaixo o Calendário das Ofertas de Capacidade para o ano de 2024.

Disponibilizamos a seguir a relação dos contratos de transporte celebrados para 2024, assim como as tarifas vigentes, a minuta do Contrato Master de Transporte 2024 e o modelo de Notificação de Transação.

A primeira oferta do serviço Firme Anual da TAG para o período de 2024 a 2028 pôde ser consultada no Portal de Oferta de Capacidade.

O período para celebração do Contrato Master de Transporte e Solicitação de Capacidade foi de 28 de novembro a 4 de dezembro de 2023.

As novas datas-limites foram referentes ao Processo de Oferta e visou atender a Contratação de Capacidade Anual para o período 2024-2028: (i) apresentação das garantias financeiras – 22/12/23; (ii) celebração dos contratos de transporte – 29/12/23.  A postergação das datas foi aprovada pelo ofício nº 495/2023/SIM-CAT/SIM/ANP e visa a atender ao pleito de agentes, facilitando o acesso ao sistema de transporte e não trazendo prejuízo aos participantes, dada a inexistência de disputa por capacidade disponível.

O cronograma completo e atualizado está disponível a seguir:

A capacidade não contratada na oferta do serviço firme anual será ofertada na forma de produtos de curto prazo.

Os cronogramas completos das ofertas de curto prazo trimestral e mensal, respectivamente, estão disponibilizados a seguir:

Para contratar capacidade de transporte, os carregadores deverão:

• Estar cadastrados e habilitados por meio do POC
• Solicitar e assinar o contrato Master vigente na TAG para 2024
• Solicitar capacidade, apresentar as garantias financeiras e assinar o contrato de transporte

Exclusivamente para os contratos de curto prazo, mensal e diário, os carregadores poderão utilizar o limite de crédito concedido pela TAG como forma de garantia financeira para celebração dos contratos de transporte. Para concessão do limite de crédito, os carregadores deverão acessar o POC e submeter a documentação necessária para análise da TAG.

As Minutas do Contrato e suas tarifas estão disponíveis para consulta no nosso site e no POC, e a capacidade disponível de cada Ponto ou Zona pode ser consultada diretamente no POC.

Celebre seu contrato Master, conheça mais sobre nossos contratos e venha participar do novo mercado de gás natural!

Para fins de celebração do Contrato Master 2024 e Contratos de Transporte com início de vigência a partir de janeiro deste  ano,  reforçamos a responsabilidade de manter o Cadastro Único devidamente atualizado no Portal de Oferta de Capacidade (POC).

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