Contratos e Tarifas 2022

O contrato de serviço Extraordinário 2022 pode ser celebrado a qualquer tempo ao longo deste ano, com término em 31 de dezembro de 2022.

As rodadas de oferta deste serviço serão realizadas semanalmente, das 9hs às 18hs do primeiro dia útil de cada semana. A solicitação de capacidade deverá ser realizada por meio do Portal de Oferta de Capacidade (POC).

Todas as solicitações realizadas no mesmo dia D serão consideradas de maneira isonômica no processo de alocação, a ser realizado até D+1, de acordo com as regras previstas no Contrato Master de Transporte.

A divulgação dos resultados da alocação e a apresentação das garantias serão realizados no primeiro dia útil subsequente à alocação, data a partir da qual o agente interessado poderá apresentar garantias, como condição precedente à reserva de capacidade, celebração e eficácia do contrato.

O início da prestação do serviço será definido pelo carregador, desde que observados os tempos necessários para recebimento e aprovação das garantias e set up operacional do novo contrato, com término da vigência do contrato sempre em 31/12/2022.

Excepcionalmente, nesta primeira semana, iniciada em 31/01/2022, a rodada de oferta de capacidade ocorrerá na terça-feira, 01/02/2022, com possibilidade de solicitação para início do serviço a partir do dia seguinte, desde que seja alocada capacidade ao carregador solicitante e haja o recebimento e aprovação das garantias requeridas por parte da TAG.

Os carregadores interessados deverão estar cadastrados e habilitados por meio do POC, com contrato Master vigente na TAG.

As tarifas aplicáveis são as mesmas do serviço extraordinário anual dos contratos vigentes e a capacidade disponível encontra-se acessível no POC.

Oportunidade para Ampliar Capacidade Contratada na TAG!

A partir de março de 2022, os carregadores com contratos vigentes no regime de entrada e saída podem   ampliar a capacidade de transporte contratada na TAG.

Aqueles que desejam aumentar sua capacidade contratada em determinado Ponto de Entrada ou Zona de Saída não precisam celebrar um novo contrato com o Transportador.

Para solicitar capacidade adicional, basta participar das rodadas semanais de oferta realizadas no primeiro dia útil de cada semana no Portal de Oferta de Capacidade (POC) para o Produto de Livre Acesso.

Se o agente interessado já detém contrato de transporte vigente no regime de entrada e saída para o mesmo Ponto ou Zona para o qual deseja solicitar capacidade, não será necessária a celebração de um novo contrato.

Neste caso, o agente participará do processo de alocação de capacidade com os demais interessados da rodada semanal e, uma vez tendo sido atendido em sua solicitação, e cumpridas as exigências referentes à apresentação e aprovação das garantias adicionais necessárias, poderá celebrar um Aditivo ao contrato vigente.

O Aditivo tratará apenas da atualização das quantidades contratadas, sendo mantidas as demais condições de acesso e tarifas contidas em seu contrato. As garantias totais solicitadas seguirão as mesmas regras dispostas no Contrato de Transporte anteriormente celebrado, considerando-se os novos volumes contratados.

O resultado de cada rodada será disponibilizado no site da TAG e a capacidade disponível atualizada no POC.

Para mais informações, entre em contato com a equipe comercial da TAG.

Oferta de Serviço Extraordinário

A TAG disponibiliza, a seguir, o resultado consolidado dos contratos firmados com os novos carregadores, relativos à Primeira, Segunda e Terceira Rodadas de Oferta de Capacidade, realizadas em Dezembro de 2021.

Informamos que toda a celebração de novos contratos ou ampliação de capacidade contratada realizada por meio do Portal de Oferta de Capacidade (POC) a partir de Janeiro de 2022 encontra-se divulgada na tabela a seguir.

Atualmente, é possível participar de processo de oferta a cada primeiro dia útil da semana, de 9hs às 18hs, para “Contratação” ou “Ampliação” da capacidade contratada.

Os carregadores que desejam ampliar capacidade em contratos existentes poderão fazê-lo por meio de aditivos, e estas situações estão sinalizadas na Tabela como “Ampliação”.

Detalhamos também, na tabela a seguir, as situações nas quais houve “Ajuste” das capacidades dos carregadores detentores de contratos circunscritos ao mesmo estado federativo. Nesses casos, mediante análise e concordância do transportador, poderá ser permitida a redução e ampliação simultâneas e equivalentes das quantidades contratadas, no mesmo estado pelo mesmo carregador, para melhor atender às suas necessidades de utilização do serviço.

Modelos de Contratos e TCGs

Em atendimento às alíneas (a)  e (b) do art. 2º da Portaria ANP n º 1/2003, a TAG disponibiliza o Modelo de Contrato de Serviço Extraordinário Anual no regime de entrada e saída,  aprovada pela ANP por meio do ofício Nº 296/2021/SIM-CGN/SIM/ANP-RJ-e de 05/09/2021.

Disponibilizamos nos arquivos em anexo as informações relativas ao “Quadro I”, previsto nas definições dos níveis de Desequilíbrio do Contrato Master, que tratam dos limites do Saldo de Desequilíbrio do Sistema (SDS) de Transporte.

Em atendimento à alínea (c) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a TAG encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Após a aprovação da ANP a TAG disponibilizará os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.

Em atendimento ao Item II do Art. 2o da Portaria ANP Nº 1/2003 e do Inciso IV do Art. 9o da Resolução ANP No11/2016, a TAG disponibiliza um Resumo dos Contratos de Serviço de Transporte e Tarifas vigentes.