A Transportadora Associada de Gás – TAG concluiu o processo simplificado de oferta de capacidade com a assinatura de 35 novos contratos com início de vigência a partir de 1º de janeiro. Foram ofertados contratos de prestação de serviço de transporte de gás no regime de entrada e saída, em base firme, com duração de 12 meses para o horizonte de 2024-2028. Ao todo, 18 agentes de 14 grupos econômicos contrataram capacidade de entrada de 4,3 milhões de m³/dia e outros 4,7 milhões de m³/dia de capacidade de saída. As janelas para a contratação de serviço diário, mensal e trimestral para 2024 também já foram disponibilizadas.
A contratação do serviço de transporte para os anos de 2025 a 2028 foi realizada por dois agentes de grupos econômicos distintos (Copergás e PetroReconcavo), totalizando 610 mil m³/dia entre 2025 e 2026, sendo 350 mil m³/dia de capacidade de entrada e 260 mil m³/dia de capacidade de saída e, entre 2027 e 2028, foram contratados 600 mil m³/dia, sendo 350 mil m³/dia de capacidade de entrada e 250 mil m³/dia de capacidade de saída.
Para o serviço anual 2024, foram firmados contratos com novos entrantes como a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e a Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS, e com carregadores que já utilizavam a malha em 2022, como a Galp, Equinor, PetroReconcavo, 3R, Bahiagás, Cegás, Shell, Acelen , Sergas, ESGÁS, Petrobras e Origem.
O processo simplificado para a oferta de capacidade reflete os aprimoramentos decorrentes da Nova Lei do Gás e da alteração da Resolução ANP 11/2016, permitindo a contratação em um horizonte de cinco anos. Pelas novas regras, não há necessidade da realização dos procedimentos de Chamada Pública para oferta da capacidade existente, o que confere mais agilidade e facilidade ao processo.
Neste processo de oferta foi proposto pela TAG e aprovado pela ANP o início da aplicação dos efeitos do mecanismo de conta regulatória, com a devolução ao mercado dos valores referentes às penalidades, excedentes e multiplicadores, sempre dois anos após a sua apuração. Isso permitiu a redução da tarifa média de referência para 2024 em cerca de 10% em relação às tarifas praticadas atualmente.
“A abertura de mercado vem acontecendo de maneira consistente, seja pela evolução da regulação, seja pelo interesse e participação dos agentes, desde a primeira oferta de contratos de entrada e saída pela TAG em dezembro de 2021. E isso pode alavancar um ciclo virtuoso, na medida em que os custos da infraestrutura são repartidos por um volume cada vez maior de transações, bem como de compradores e vendedores que desejam movimentar o gás em nossa rede, além de trazer maior competição ao preço da molécula ofertada pelas diversas fontes de suprimento”, afirma Ovidio Quintana, diretor Comercial e Regulatório da TAG.
O processo de oferta de capacidade da TAG foi conduzido por meio do Portal de Oferta de Capacidade – POC, plataforma comum às transportadoras TAG, NTS e TBG, que permite melhor coordenação do acesso à capacidade de transporte de gás natural disponível nas malhas das empresas, simplificando e estimulando a competição na cadeia de gás natural em nível nacional. Na plataforma, é possível consultar as minutas dos contratos e suas tarifas, bem como a capacidade disponível em cada ponto ou zona.
Para participar dos processos vigentes por meio do POC, os agentes interessados devem preencher o cadastro único na plataforma e obter habilitação prévia de cada transportador. Para informações adicionais sobre os produtos disponíveis, acesse: www.ofertadecapacidade.com.br/home .
A Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) é detentora da mais extensa rede de gasodutos de transporte do país, com aproximadamente 4.500 km, que respondem por 47% da infraestrutura de gás do país. São 3.700 km na região costeira do Brasil, passando por quase 200 municípios de nove estados brasileiros – Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro – e outros 800 km na Amazônia, em trecho que liga a região petrolífera de Urucu a Manaus, no Amazonas.
As operações da Companhia no estado da Bahia abrangem 23 pontos de entrega de gás natural, cinco pontos de recebimento e duas estações de compressão, atendendo à distribuidora local (Bahiagás), uma planta de fertilizantes, três termoelétricas e uma refinaria.
A TAG é referência em segurança operacional de infraestrutura de transporte de gás natural no Brasil, contribuindo para o processo de transição energética para uma economia de baixo carbono.
