Processos Concorrenciais Anteriores

A Transportadora Associada de Gás S/A – TAG vem a público informar os resultados do Processo Concorrencial para Compra e Venda de Gás Natural visando atender às necessidades de retirada de congestionamento e balanceamento da rede de transporte para o ano de 2024.

Este Processo Concorrencial foi conduzido conforme procedimentos cujas regras foram submetidas à aprovação da ANP, por meio do processo 48610.214324/2021-12 , e por ela supervisionados.

De acordo com o OFÍCIO Nº 514/2023/SIM-CAT/SIM/ANP, por entender que o processo concorrencial atendeu aos primados da transparência e da isonomia, tendo sido identificadas as propostas mais competitivas dentre aquelas recebidas, o órgão regulador considerou aprovados os resultados obtidos pela TAG e apresentados à SIM-CAT/ANP, devendo sua divulgação ser realizada  no site dessa transportadora, conforme tabela a seguir.

A Transportadora Associada de Gás – TAG vem a público informar os resultados do Processo Concorrencial para Compra e Venda de Gás Natural visando atender às necessidades de aquisição de GUS da rede de transporte para o ano de 2024.

Gás para Uso do Sistema (GUS) é o volume de gás necessário para a boa operação da rede de transporte, incluindo o gás combustível, perdas operacionais e gás não contado.

Este Processo Concorrencial foi conduzido conforme procedimentos cujas regras foram submetidas à aprovação da ANP, por meio do processo 48610.214324/2021-12, e por ela supervisionados.

De acordo com o OFÍCIO Nº 514/2023/SIM-CAT/SIM/ANP, por entender que o processo concorrencial atendeu aos primados da transparência e da isonomia, tendo sido identificadas as propostas mais competitivas dentre aquelas recebidas, o órgão regulador considerou aprovados os resultados obtidos pela TAG e apresentados à SIM-CAT/ANP, devendo sua divulgação ser realizada  no site dessa transportadora, conforme tabela a seguir.

A TAG convida os agentes de mercado a participarem do processo concorrencial para a prestação de contratos de serviços de flexibilidade referentes à injeção e/ou retirada de gás natural na rede de transporte para o ano de 2024.

A operação do sistema de transporte de gás natural no regime de entradas e saídas traz novos desafios ao Transportador Operador da Rede de Transporte e pressupõe mecanismos que contemplam a qualidade e segurança da prestação do serviço, tais como a gestão de congestionamento físico da rede e ações de balanceamento residual.

Tais mecanismos exigem agilidade para a injeção ou retirada de gás natural na rede de transporte, sempre que necessárias para a boa prestação e continuidade do serviço. Todavia, tendo em vista a ainda baixa liquidez de transações de curto prazo no mercado, e visando a máxima eficiência a seus usuários, a operacionalização dessas trocas é assegurada por meio de contratos firmados em um processo concorrencial conduzido pela TAG, sob supervisão da ANP.

Esses contratos, conhecidos como contratos de serviço de flexibilidade para a injeção (venda) ou retirada (compra) de gás natural na rede de transporte, contam com cláusula de disponibilidade para atendimento às necessidades identificadas pela TAG. A empresa contará com três contratos dessa natureza vigentes até dezembro de 2023.

Nesse contexto, a TAG convida os agentes interessados a participarem do processo concorrencial para a prestação de serviços de flexibilidade referentes à injeção ou retirada de gás na rede de transporte para o ano de 2024, de acordo com os prazos e condições descritas a seguir e detalhadas neste site.

A TAG poderá, a seu exclusivo critério, negociar a celebração de um ou mais contratos com diferentes agentes, considerando aspectos como: (i) confiabilidade do fornecedor, (ii) eficiência da operação da rede de transporte e (iii) operacionalização do fornecimento/retirada.

As propostas deverão atender às especificidades determinadas na Solicitação de Proposta (RfP), sendo os contratos de compra e venda de gás vigentes pelo prazo de 1 (um) ano a partir de 01/01/2024.

As propostas devem estar expressas, em R$/MMBTU, com detalhamento de todos os encargos e tributos.

Os contratos poderão ser firmados por:

• Carregadores
• Produtores
• Importadores de gás natural e/ou GNL
• Comercializadores

Etapas do Processo Concorrencial

Os prazos para o referido processo concorrencial seguirão as etapas descritas abaixo:

Orientações para participação no Processo Concorrencial

Os proponentes deverão encaminhar os termos e condições de fornecimento ou retirada de gás natural por meio do preenchimento do formulário disponível no Anexo I ou Anexo II da RfP,  com envio para comercial@ntag.com.br.

Eventuais comentários e observações adicionais poderão ser anexados ao formulário.

Toda e qualquer comunicação realizada pela TAG ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre este processo de concorrência deverá ser realizada por meio do e-mail comercial@ntag.com.br.

A TAG poderá, a seu exclusivo critério, aceitar propostas com condições diferentes das especificadas na RfP, a depender dos mecanismos de flexibilidade propostos pelos proponentes e condições envolvidas.

Durante a etapa de escolha das RfPs vencedoras, a TAG poderá entrar em contato com cada proponente, caso seja necessário algum esclarecimento em relação à documentação enviada.

A(s) minuta proposta(s) deverá(ão) ser disponibilizada(s) pelo proponente à TAG até o prazo definido no cronograma acima.

Após a escolha das RfPs com os melhores termos e condições de fornecimento, será iniciada a análise pela TAG das Minutas de GSA de seus proponentes. Essa etapa visa o acordo entre as partes sobre as cláusulas dos contratos, com respeito às condições gerais descritas nas respectivas RfPs vencedoras.

O encerramento do processo ocorrerá mediante a assinatura dos contratos resultantes das minutas, que deverão ser previamente alinhadas e aprovadas entre as partes, e aprovadas pela ANP, conforme cronograma.

A celebração dos contratos resultantes deste processo concorrencial estará sujeita, ainda, à homologação por parte do órgão regulador.

O Gás para Uso do Sistema (GUS) é a quantidade de gás natural necessária para a operação da rede de transporte, incluindo o gás combustível, gás não contado e perdas operacionais.

O contrato de transporte da TAG prevê que o GUS seja adquirido de fornecedores de gás natural por meio da celebração de Contratos de Fornecimento (GSA GUS).

Ainda de acordo com o contrato da TAG, o transportador poderá, a seu exclusivo critério, negociar a celebração de um ou mais contratos de fornecimento com diferentes supridores ou carregadores, considerando aspectos como: (i) confiabilidade do fornecedor, (ii) eficiência da operação da rede de transporte, (iii) operacionalização do fornecimento e necessidade de GUS, além da (iv) capacidade de transporte contratada e movimentada, visando a prestação do serviço de forma eficiente e operacionalmente segura.

As propostas deverão atender às condições específicas detalhadas no documento de Solicitação de Proposta para fins de aquisição de GUS.

A aquisição do GUS deverá ser realizada em período estabelecido previamente, devendo as propostas serem expressas, em R$/MMBtu, com detalhamento de todos os encargos e tributos.

O fornecimento de GUS pode ser realizado por:

• Carregadores
• Produtores de gás natural/biometano
• Importadores de gás natural e/ou GNL
• Comercializadores

Etapas do Processo Concorrencial

Os prazos para o processo de contratação de fornecedor de GUS seguirão as etapas descritas abaixo:

Orientações para participação no Processo Concorrencial

Os proponentes deverão encaminhar os termos e condições de fornecimento por meio do preenchimento do formulário disponível no Anexo I da Solicitação de Proposta (RfP) e enviarem para comercial@ntag.com.br.

Eventuais comentários e observações adicionais poderão ser anexados ao formulário.

Os proponentes deverão fazer uma proposta para a totalidade ou para uma parcela da QDC, observando o item 5 do Anexo I.

Toda e qualquer comunicação realizada pela TAG ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre este processo de concorrência deverá ser realizada por meio do e-mail comercial@ntag.com.br.

A TAG poderá, a seu exclusivo critério, aceitar propostas com QDC inferior ou superior ao intervalo do item 5 do Anexo I, a depender dos mecanismos de flexibilidade propostos pelos proponentes.

Durante a etapa de escolha das propostas vencedoras, a TAG poderá entrar em contato com cada proponente, caso seja necessário algum esclarecimento em relação à documentação enviada.

A(s) minuta proposta(s) deverá(ão) ser disponibilizada(s) pelos proponentes à TAG até o prazo definido no cronograma acima.

Após a escolha das propostas com os melhores termos e condições de fornecimento, será iniciada a análise pela TAG das Minutas de GSA GUS de seus proponentes. Essa etapa visa o acordo entre as partes sobre as cláusulas dos contratos, com respeito às condições gerais descritas nas respectivas propostas vencedoras.

O encerramento do processo ocorrerá mediante a assinatura dos contratos resultantes das minutas, que deverão ser previamente alinhadas e aprovadas entre as partes, e aprovadas pela ANP, conforme cronograma.

A celebração dos contratos resultantes deste processo concorrencial estará sujeita, ainda, à homologação por parte do órgão regulador.

A Transportadora Associada de Gás – TAG vem a público informar o resultado do Processo Concorrencial para Compra e Venda de Gás Natural visando atender às necessidades de retirada de congestionamento e balanceamento da rede de transporte para o ano de 2023.

Este Processo Concorrencial foi conduzido conforme procedimentos cujas regras foram submetidas à ANP, por meio do processo 48610.214324/2021-12, e por ela supervisionados.

• Propostas Vencedoras Fornecimento/Retirada de Gás para Balanceamento/Congestionamento:

Nota Explicativa:

26,8081: Fator de conversão para m³ considerando PCR contratual de (MMBTU/m³@9.400).

Brent: É a média mensal dos pontos diários dos preços do Europe Brent Spot Price FOB (US$/bbl) publicado pela ICE  (International Commodities Exchange), referente ao mês m-4, m-3 e m-2, sendo “m” o Mês de atualização.

TTF: Preço ajustado no mês seguinte para aquele dia, sendo o dia da precificação aquele posterior ao da entrega, considerando-se a tabela “ICIS Heren European Spot Markets” (US$/MMBTu) ou qualquer tabela sucessora publicada pela ICIS ou seus sucessores.

Novos acordos para aquisição de gás natural foram firmados com PetroRecôncavo e Shell.

A Transportadora Associada de Gás – TAG vem a público informar o resultado do Processo Concorrencial para Compra de Gás Natural visando atender o volume de Gás para Uso do Sistema (GUS).

Gás para Uso do Sistema (GUS) é o volume de gás necessário para a boa operação da rede de transporte, incluindo o gás combustível, perdas operacionais e gás não contado.

Este Processo Concorrencial foi conduzido conforme procedimentos cujas regras foram submetidas à ANP, por meio do processo nº 48610.214324/2021-12., e por ela supervisionados.

A Transportadora Associada de Gás – TAG vem a público informar o resultado do Processo Concorrencial para Compra e Venda de Gás Natural visando atender (i) às necessidades de retirada de congestionamento e balanceamento da rede de transporte para o ano de 2022 e (i) à compra de gás para empacotamento.

Este Processo Concorrencial foi conduzido conforme procedimentos cujas regras foram submetidas à ANP, por meio do processo 48610.214324/2021-12, e por ela supervisionados.

• Propostas Vencedoras Fornecimento/Retirada de Gás para Empacotamento:

• Propostas Vencedoras Fornecimento/Retirada de Gás para Balanceamento/Congestionamento:

Nota Explicativa:

Contrato para Gás de Balanceamento/Congestionamento:

JKM preço ajustado no mês seguinte para aquele dia, sendo o dia da precificação aquele posterior ao da entrega, considerando-se a tabela “Platts Daily LNG Markers” ($/MMBTu) sob o título “Des Japan/Korea Market”(JKM), ou qualquer tabela sucessora.

26,8081: Fator de conversão para m3, considerando PCR contratual de (MMBTU/m³@9.400)

A Transportadora Associada de Gás – TAG vem a público informar o resultado da Segunda Rodada do Processo Concorrencial para Compra de Gás Natural para Estoque de Referência.

Qual a quantidade de gás natural necessária à formação do estoque de referência?

A parcela do empacotamento denominada Estoque de Referência é a quantidade de gás natural calculada para alcançar a pressão na rede de transporte da TAG necessária à prestação do serviço de forma eficiente e operacionalmente segura.

Até o final de 2021, a totalidade do Estoque de Referência da rede de transporte da TAG não era de sua propriedade. Visando à gestão dos novos contratos de transporte firmados, a TAG conduziu um processo concorrencial para aquisição de estoque de referência em dezembro de 2021.

A proposta vencedora na primeira rodada previu o fornecimento de até 13 milhões de m3, entregues até 31/01/2022.

Considerando que a TAG deverá adquirir quantidade suficiente de estoque de referência para gestão dos novos contratos, estimada em torno de 13,5 milhões de m3, a depender da quantidade efetivamente entregue pelo agente vencedor da primeira rodada do processo concorrencial, houve a necessidade da realização de uma segunda rodada do processo concorrencial.

Ademais, nesta segunda rodada, a TAG também poderia comprar quantidade adicional, visando à substituição dos gás de referência necessário à gestão dos contratos legados, a depender das condições comerciais apresentadas pelos proponentes neste novo processo concorrencial.

O montante a ser adquirido como quantidade suficiente de estoque de referência para gestão dos novos contratos deverá ser entregue até 31/01/2022.

Quantidades que superem o valor mínimo necessário à gestão dos novos contratos poderão ser fornecidos em um prazo estendido.

Na condução deste novo processo concorrencial para aquisição de estoque de referência foi estabelecido um preço teto para submissão das propostas de fornecimento, com o objetivo de se alcançar o máximo de eficiência na prestação do serviço aos usuários do sistema de transporte.