Processos Concorreciais 2025

A TAG vem a público informar o resultado do Processo Concorrencial referente à Solicitação de Propostas no 001/2024 (RFP), cuja finalidade é:

• Fornecer gás natural para a TAG em regime de flexibilidade, mediante injeção de quantidades para fins de balanceamento e/ou retirada de congestionamento físico da rede de transporte da TAG (GSA FLEXIBILIDADE INJEÇÃO).

A TAG vem a público informar o resultado do Processo Concorrencial referente à Solicitação de Propostas no 002/2024 (RFP), cuja finalidade é:

• Adquirir gás natural da TAG em regime de flexibilidade, mediante retirada de quantidades para fins de balanceamento e/ou retirada de congestionamento físico da rede de transporte da TAG (GSA FLEXIBILIDADE DE RETIRADA).

A TAG vem a público informar o resultado do Processo Concorrencial referente à Solicitação de Propostas no 003/2024 (RFP), cuja finalidade é:

• Fornecer gás natural para a TAG para uso no sistema – mediante injeção em pontos de entrada, ou troca de titularidade de gás natural existente na rede de transporte da TAG, de volume de gás natural para compor o Gás para Uso do Sistema (GUS) da TAG (GSA GUS).

PROCESSO CONCORRENCIAL 2025 – SERVIÇO DE FLEXIBILIDADE DE INJEÇÃO

A TAG convida o mercado a participar de processo competitivo regido pela Solicitação de Propostas no 001/2024 (RFP), mediante apresentação para Contrato de Compra e Venda de Gás Natural (GSA), com a finalidade de:

• Fornecer gás natural para a TAG em regime de flexibilidade, mediante injeção de quantidades para fins de balanceamento e/ou retirada de congestionamento físico da rede de transporte da TAG (GSA FLEXIBILIDADE INJEÇÃO)

BALANCEAMENTO: gerenciamento das injeções e retiradas de gás em determinada Zona de Balanceamento, para fins de equilíbrio e execução eficiente e segura dos serviços de transporte.

DESCONGESTIONAMENTO: gerenciamento das injeções e retiradas de gás, para fins de eliminação de congestionamento na rede de transporte.

PESSOAS HABILITADAS A PARTICIPAREM DA RFP: as seguintes pessoas jurídicas poderão participar do procedimento da RFP, nos termos da legislação aplicável:

•  Produtores
•  Importadores
•  Comercializadores de gás

CRONOGRAMA: o processo de seleção e contratação disciplinado nesta RFP seguirá as seguintes etapas:

Alteração do cronograma: a TAG poderá alterar os prazos do Cronograma da RFP. Todas as alterações serão comunicadas aos participantes do processo seletivo, para fins de adequação de suas propostas e preservação de seus direitos e obrigações.

PERÍODO DE ESCLARECIMENTOS

A TAG poderá prestar esclarecimentos sobre a RFP, de ofício ou a requerimento de quaisquer interessados, que vincularão a interpretação de suas regras.

Prazo para esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados até as 23h59 de 04/11/2024 e enviados para comercial@ntag.com.br. Todas as respostas da TAG serão compiladas e disponibilizadas até 06/11/2024 e passarão a integrar a presente RFP.

Toda e qualquer comunicação realizada pela TAG ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre esse processo de concorrência será realizada por meio do e-mail comercial@ntag.com.br.

PROPOSTA

Forma e conteúdo da proposta: a proposta deverá atender aos requisitos da Solicitação de Propostas no 001/2024 (RFP) e o TCE-RFP (Anexo I).

A proposta deve ser:

    (i) apresentada nos termos do Formulário de Proposta, objeto do Anexo III;

    (ii) assinada eletronicamente pelo representante legal do proponente.

Envio da proposta: a proposta deverá ser enviada entre 00h01 de 31/10/2024 e 23h59 de 08/11/2024, para o e-mail comercial@ntag.com.br.

MINUTA PADRÃO – GSA FLEXIBILIDADE DE INJEÇÃO

Com o intuito de aprimorar os processos concorrenciais em questão, bem como de promover, de maneira isonômica e transparente, a prospecção de agentes interessados em fornecer serviço de flexibilidade ao sistema de transporte para injeção de gás, a TAG trabalhou no desenvolvimento de minuta padrão de contrato de compra de gás.

A minuta do contrato elaborada pela TAG referente ao GSA Flexibilidade de Injeção visa contemplar as necessidades comerciais, regulatórias e operacionais, tanto da TAG quanto dos agentes.

Ressaltamos que essa minuta tem caráter padrão e será aplicada de forma isonômica para todos os agentes. No entanto, a partir de negociações comerciais com os participantes do processo concorrencial, o documento poderá sofrer ajustes em suas condições especiais, conforme detalhado no documento.

PROCESSO CONCORRENCIAL 2025 – SERVIÇO DE FLEXIBILIDADE DE RETIRADA

A TAG convida o mercado a participar de processo competitivo regido pela Solicitação de Propostas no 002/2024 (RFP), mediante apresentação para Contrato de Compra e Venda de Gás Natural (GSA), com a finalidade de:

• Adquirir gás natural da TAG em regime de flexibilidade, mediante retirada de quantidades para fins de balanceamento e/ou retirada de congestionamento físico da rede de transporte da TAG (GSA FLEXIBILIDADE DE RETIRADA).

BALANCEAMENTO: gerenciamento das injeções e retiradas de gás em determinada Zona de Balanceamento, para fins de equilíbrio e execução eficiente e segura dos serviços de transporte.

DESCONGESTIONAMENTO: gerenciamento das injeções e retiradas de gás, para fins de eliminação de congestionamento na rede de transporte.

PESSOAS HABILITADAS A PARTICIPAREM DA RFP: as seguintes pessoas jurídicas poderão participar do procedimento da RFP, nos termos da legislação aplicável:

• Comercializadores
• Consumidores livres
• Companhias Distribuidoras Locais (CDLs)

CRONOGRAMA: o processo de seleção e contratação nessa RFP seguirá as seguintes etapas:

Alteração do cronograma: a TAG poderá alterar os prazos do Cronograma da RFP. Todas as alterações serão comunicadas aos participantes do processo seletivo, para fins de adequação de suas propostas e preservação de seus direitos e obrigações.

PERÍODO DE ESCLARECIMENTOS

A TAG poderá prestar esclarecimentos sobre essa RFP, de ofício ou a requerimento de quaisquer interessados, que vincularão a interpretação de suas regras.

Prazo para esclarecimentos: os pedidos deverão ser apresentados até as 23h59 de 04/11/2024 e enviados para comercial@ntag.com.br. Todas as respostas da TAG serão compiladas e disponibilizadas até 06/11/2024 e passarão a integrar a presente RFP.

Toda e qualquer comunicação realizada pela TAG ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre esse processo de concorrência será realizada por meio do e-mail comercial@ntag.com.br.

PROPOSTA

Forma e conteúdo da proposta: a proposta deverá atender aos requisitos da Solicitação de Propostas no 002/2024 (RFP) e o TCE-RFP (Anexo I).

A proposta deve ser:

(i) apresentada nos termos do Formulário de Proposta, objeto do Anexo III;

(ii) assinada eletronicamente pelo representante legal do proponente.

Envio da proposta: a proposta deverá ser enviada entre 00h01 de 31/10/2024 e 23h59 de 08/11/2024, para o e-mail comercial@ntag.com.br.

MINUTA PADRÃO – GSA FLEXIBILIDADE DE RETIRADA

Com o intuito de aprimorar os processos concorrenciais em questão, bem como de promover, de maneira isonômica e transparente, a prospecção de agentes interessados em fornecer serviço de flexibilidade ao sistema de transporte para a retirada de gás, a TAG trabalhou no desenvolvimento de minuta padrão de contrato de venda de gás.

A minuta do contrato elaborada pela TAG referente ao GSA Flexibilidade de Retirada visa contemplar as necessidades comerciais, regulatórias e operacionais, tanto da TAG quanto dos agentes.

Ressaltamos que essa minuta tem caráter padrão e será aplicada de forma isonômica para todos os agentes. No entanto, a partir de negociações comerciais com os participantes do processo concorrencial, o documento poderá sofrer ajustes conforme detalhado no documento.

PROCESSO CONCORRENCIAL 2025 – AQUISIÇÃO DE GUS

A TAG convida o mercado a participar de processo competitivo mediante apresentação de proposta para Contrato de Compra e Venda de Gás Natural (GSA) regido pela Solicitação de Propostas n^o 003/2024 (RFP), cuja finalidade é:

• Fornecer gás natural para a TAG para uso no sistema – mediante injeção em pontos de entrada, ou troca de titularidade de gás natural existente na rede de transporte da TAG –, de volume de gás natural para compor o Gás para Uso do Sistema (GUS) da TAG (GSA GUS).

O GUS é a quantidade de gás natural necessária para a operação da rede de transporte, o que inclui o gás combustível, gás não contado e perdas operacionais.

O contrato de transporte da TAG prevê que o GUS seja adquirido de fornecedores de gás natural, por meio da celebração de Contratos de Fornecimento (GSA GUS).

PESSOAS HABILITADAS A PARTICIPAR DA RFP: as seguintes pessoas jurídicas poderão participar do procedimento da RFP, nos termos da legislação aplicável:

• Produtores
• Importadores
• Comercializadores de gás

CRONOGRAMA: o processo de seleção e contratação nesta RFP seguirá as seguintes etapas:

Alteração do cronograma: a TAG poderá alterar os prazos da RFP. Todas as alterações serão comunicadas aos participantes do processo seletivo, para fins de adequação de suas propostas e preservação de seus direitos e obrigações.

PERÍODO DE ESCLARECIMENTOS

A TAG poderá prestar esclarecimentos sobre essa RFP mediante ofício ou requerimento de qualquer interessado, que vincularão a interpretação de suas regras.

Prazo para esclarecimentos: os pedidos deverão ser apresentados até as 23h59 de 04/11/2024 e enviados para comercial@ntag.com.br. Todas as respostas da TAG serão compiladas e disponibilizadas até 06/11/2024 e passarão a integrar a presente RFP.

Toda e qualquer comunicação realizada pela TAG ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre esse processo de concorrência será realizada por meio do e-mail comercial@ntag.com.br.

PROPOSTA

Forma e conteúdo da Proposta: a proposta deverá atender aos requisitos da solicitação no 003/2024 (RFP) e o TCE-RFP (Anexo I).

A proposta deve ser:

(i) apresentada nos termos do Formulário de Proposta, objeto do Anexo III;

(ii) assinada eletronicamente pelo representante legal do proponente.

Envio da proposta: a proposta deverá ser enviada entre 00h01 de 31/10/2024 e 23h59 de 08/11/2024, para o e-mail comercial@ntag.com.br.

MINUTA PADRÃO – GSA GUS

Com o intuito de aprimorar o processo concorrencial bem como de promover, de maneira isonômica e transparente, a prospecção de agentes interessados em fornecer o gás que compõe o GUS, a TAG trabalhou no desenvolvimento de minuta padrão de contrato de compra de gás.

A minuta elaborada pela TAG referente ao GSA GUS visa contemplar as necessidades comerciais, regulatórias e operacionais, tanto próprias quanto dos agentes.

Ressaltamos que esse contrato tem caráter padrão e será aplicado de forma isonômica para todos. No entanto, a partir de negociações comerciais com os participantes do processo concorrencial, o documento poderá sofrer ajustes em suas condições especiais, conforme detalhado em seu conteúdo.

Conforme previsto no item 5.2 – Prazo  para Esclarecimentos das Solicitações de Propostas nº 001, 002 e 003, a TAG divulga abaixo todos os pedidos de esclarecimentos efetuados pelos Agentes, bem como as respectivas respostas, que passam a integrar as referidas Solicitações:

1. As propostas de ajustes da minuta de GSA devem ser enviadas no dia 08/11, juntamente com as propostas comerciais? Se não, em que etapa do cronograma a minuta será discutida?

Resposta TAG: Inicialmente, esclarecemos que se trata de uma minuta padrão, aprovada pela ANP, que tem como objetivo promover isonomia e transparência a todos os agentes participantes. Assim, as questões jurídicas não serão objeto de negociação nas minutas contratuais. Contudo, as questões comerciais e/ou técnicas específicas para cada caso poderão ser negociadas, caso necessário. Sendo assim, tais condições deverão ser apresentadas juntamente com a Proposta, conforme aplicável. Após a negociação entre as Partes, as condições técnicas e/ou comercias acordadas deverão compor o Anexo VI – Termos e Condições Especiais.

Conforme estabelecido no item 8.3 – Negociação das Solicitações de Propostas nº 001, 002 e 003, “A TAG convidará o(s) proponente(s) que tenha(m) submetido a(s) melhor(es) PROPOSTA(S) para negociar, conforme a ordem de classificação das PROPOSTAS.”

2. Os volumes das QDCs indicados nas RFPs estão definidos ou ainda podem sofrer ajustes?

Resposta TAG: Os volumes das QDCs indicados nas Solicitações de Propostas nº 001, 002 e 003 não sofrerão ajustes.

3. Na minuta de GSA, o prazo de faturamento indicado no item 14 do Anexo II – Termos e Condições Gerais é até o 7º DU do Mês Calendário. Este prazo atende o determinado pelo Ajuste SINIEF 03/18?

Resposta TAG: A emissão dos documentos de cobrança, ou seja, o faturamento, deverá seguir o prazo estabelecido pelo Ajuste SINIEF 03/18, que determina o limite até o quinto dia útil do mês calendário subsequente ao Período de Fornecimento. O prazo estabelecido no item 14 do Anexo II – Termos e Condições Gerais refere-se ao envio dos documentos de cobrança entre as Partes.

4. O Item 6.9 da RFP consta prazo de envio das propostas comerciais entre os dias 14/10 e 28/10. O prazo correto de envio, conforme cronograma, se mantem dia 08/11?

 Resposta TAG: A proposta deverá ser enviada entre 00h01 de 31/10/2024 e 23h59 de 08/11/2024. Houve um erro material no item 6.9 das Solicitações de Propostas nº 001, 002 e 003. Os documentos revisados serão disponibilizados no site, substituindo a versão inicial que contém esse erro.