Termos e Condições Gerais de Uso dos Websites da TAG

A TAG reserva-se o direito de monitorar, bloquear e se recusar a permitir o uso de áreas de acesso restrito dos websites por qualquer pessoa física ou jurídica, a seu exclusivo critério, por qualquer razão e independentemente de aviso prévio, sem que caiba a tal pessoa ou entidade qualquer direito, indenização ou compensação decorrente do referido monitoramento, bloqueio ou recusa.

O Usuário se compromete a não acessar áreas de programação dos websites, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos websites.

É vedado a utilização de softwares de mineração de dados nos websites, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

Tentativas de invasão aos websites ou a qualquer outro ambiente informatizado da TAG, e todas e quaisquer violações aos direitos autorais serão entendidas como atitudes ilícitas e serão tratadas em conformidade com o disposto na legislação civil e penal em vigor.

Na incidência de danos à TAG ou a terceiros, o responsável pelo dano se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da TAG, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

O conteúdo dos websites se destina a oferecer aos Usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a TAG.

Fica reservado à TAG o direito de atualizar, modificar ou eliminar unilateralmente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, a configuração e apresentação dos websites, seu conteúdo, termos e condições de uso, avisos, regulamentos e instruções. Por isso, não deve ser interpretada como definitiva.

A disponibilização do conteúdo dos websites pela TAG tem caráter gratuito para os Usuários e, de modo geral, não exige inscrição prévia ou registro, exceto quando solicitado especificamente para acesso a conteúdo específico.

A TAG se esforçará para manter as informações e materiais contidos nos websites tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os Usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela utilização das informações disponíveis no website.

A utilização, interpretação ou inserção desse material em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Todas as informações são disponibilizadas de boa-fé pela TAG em seus websites e presumem-se corretas, porém deverão ser tomadas as cautelas de estilo antes de sua utilização.

Os websites contêm textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Tais direitos pertencem à TAG ou foram a ela outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que esse material possa ser usado como parte dos websites da TAG.

Ao acessar os websites da TAG, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os direitos decorrentes da proteção de marcas registradas da TAG e todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nos websites.

O simples acesso aos websites não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

É vedada a utilização dos websites para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foram concebidos, conforme definido nestes termos. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem os websites sem a prévia e expressa autorização, por escrito, da TAG. Somente é permitida a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, desde que não sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo e sem que, em nenhuma circunstância, o Usuário adquira qualquer direito sobre os referidos conteúdos.

A TAG se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e de forma unilateral, os presentes termos e condições gerais de uso, sem que caiba aos Usuários qualquer direito, indenização ou compensação.

Ao navegar pelos websites, o Usuário aceita se guiar pelos Termos de Uso vigentes na data em que acessar e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar os websites.

Caso o Usuário tenha quaisquer dúvidas em relação ao presente documento, deve enviá-las preferencialmente pelo Fale Conosco (escolhendo a opção: DPO – Encarregado de Dados Pessoais), ou para o seguinte endereço: Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG, Avenida República do Chile, 330 – 23° andar, CEP: 20.031-170 – Rio de Janeiro, RJ.

A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a TAG de exigir suas disposições a qualquer tempo.

Se alguma disposição destes Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

Caso tenha interesse, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: Felipe de Queiroz Batista, pelo e-mail privacidade@ntag.com.br.